Informações Legais

1. Objeto da atividade

A CENMAG LTD exerce atividade económica que consiste em:

• Prestação de serviços de consultoria em nutrição
• Aconselhamento dietético
• Educação para a saúde
• Promoção de estilos de vida saudáveis

2. Forma jurídica

A CENMAG LTD é uma sociedade por quotas, registada no Registo Nacional de Pessoas Coletivas, mantido pelo Tribunal de Comarca de Varsóvia.

3. Representação da empresa

A empresa é representada pela Direção, autorizada a tomar decisões no âmbito da atividade económica e a contrair obrigações em nome da sociedade.

4. Horário de atendimento

5. Formas de contacto

6. Tipos de serviços prestados

6.1 Consultas nutricionais

• Consulta informativa gratuita (até 15 minutos)
• Consultas nutricionais detalhadas
• Planeamento de dietas individuais
• Acompanhamento dos progressos

6.2 Educação para a saúde

• Materiais educativos sobre alimentação saudável
• Workshops e webinars
• Guias e manuais
• Informações sobre nutrientes

6.3 Apoio e acompanhamento

• Controlos regulares dos progressos
• Modificação de planos alimentares
• Apoio motivacional
• Respostas a questões dos clientes

7. Princípios de prestação de serviços

Todos os serviços prestados pela CENMAG LTD:

• Têm carácter informativo e educativo
• Não substituem os cuidados médicos profissionais
• Requerem marcação prévia
• São adaptados às necessidades individuais do cliente

8. Documentos legais

A atividade da empresa é regulada pelos seguintes documentos:

• Termos e Condições - princípios de prestação de serviços
• Política de Privacidade - proteção de dados pessoais
• Aviso Legal - limitações de responsabilidade

9. Reclamações e resolução de litígios

Em caso de reclamação ou litígio:

• As reclamações podem ser apresentadas por escrito ou eletronicamente
• Análise de reclamações: até 14 dias úteis
• Competência dos tribunais: tribunais de Varsóvia
• Lei aplicável: direito polaco

10. Proteção de dados pessoais

A CENMAG LTD cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD) e demais disposições legais aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

11. Direitos de autor

Todo o conteúdo do sítio web, incluindo textos, gráficos, logótipos e outros materiais, está protegido por direitos de autor e é propriedade da CENMAG LTD ou utilizado sob as licenças apropriadas.

12. Informações adicionais

A empresa está registada nos registos competentes e cumpre todos os requisitos legais para o exercício de atividade económica na Polónia. Todos os serviços são prestados em conformidade com a legislação em vigor.